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Lei dos EUA pode exigir declaração de Bitcoins para quem entrar no país

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Muita gente pode ainda não entender muito bem o Bitcoin, mas não dá para negar que eles chegaram para ficar. Trata-se de uma moeda digital com sistema descentralizado, autorregulado e, por isso, atraente para quem quer fugir da regulação exagerada e sobretaxada dos bancos.

 

Enquanto muita gente tem partido para investir no Bitcoin, alguns governos não querem perder tempo sendo “driblados” com essa história de criptomoeda. E por isso, uma nova lei proposta no congresso norte-americano pode exigir que turistas declarem o que possuem em Bitcoins.

 

Declaração obrigatória

A ideia é do senador Chuck Grassley, republicado do estado de Iowa. Segundo o texto da lei, a Secretaria de Segurança Interna dos EUA teria que trabalhar juntamente com a agência de alfândega do país para criar uma “estratégia de proteção de fronteira para interditar e detectar dispositivos de acesso pré-pago, moedas digitais e outros instrumentos similares nas travessias de fronteira e outros pontos de entrada nos Estados Unidos”.

 

Hoje em dia, pessoas que viajam para os EUA são obrigadas a declarar valores iguais ou superiores a US$ 10 mil, pouco menos de R$ 33 mil, que estiverem sendo levados por elas para dentro do país. Caso você possua esse valor ou mais em contas bancárias fora dos Estados Unidos, não é necessário tomar nenhuma providência, visto que esse valor não diz respeito a eles.

 

“Como uma moeda digital não existe fisicamente, na teoria, uma pessoa que tenha bitcoins está portando eles o tempo todo.”

 

A parte delicada da situação toda é que, como uma moeda digital não existe fisicamente, na teoria, uma pessoa que tenha bitcoins está portando eles o tempo todo, inclusive quando dá entrada em outro país, e por isso a necessidade de declará-los. A lei também diz que o Secretário de Segurança Interna dos EUA deverá apresentar relatórios sobre essas declarações de bitcoins para o Congresso do país após um ano e meio da lei em vigor.

 

Lei quer que alfândegas registrem bitcoins de viajantes

Futuro incerto

Ainda não se sabe se essa lei vai ser aprovada e muito menos as consequências disso, mas dá para imaginar o custo e a burocracia para se montar uma infraestrutura capaz de manter o controle desses dados com a quantidade imensa de pessoas que passa pelas alfândegas em aeroportos e portos norte-americanos. Porém, com o aumento da popularidade das criptomoedas, é provável que leis como essa apareçam cada vez mais em todos os cantos do mundo.

 

Fonte: investopedia.com

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